Os vinte e cinco chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia assinaram hoje, em Roma, o tratado que institui a Constituição Europeia, a qual terá ainda de ser ratificada pelos respectivos Parlamentos antes de entrar em vigor.
Pelo menos dez Estados-membros, entre os quais Portugal, irão ainda fazer em 2005 um referendo, mas esse número pode ainda vir a aumentar, já que mais cinco países estão indecisos quanto ao procedimento a tomar.
As leis europeias passarão a ser aprovadas num sistema de dupla maioria no que se refere a muitas matérias (pelo menos 55% dos Estados-membros (15 dos actuais 25), que representem pelo menos 65% da população europeia) mas, noutros assuntos, manter-se-á o direito de veto.
Continuamente, os Países da UE mostram receios em relação ao projecto europeu que abraçaram, como se fosse ainda possível recuar na perspectiva de uma Europa mais forte e mais unida.
O que acontecerá à Europa se num dos Estados-membros que vai referendar a CE disser “não”?
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