Li na edição do Diário de Aveiro de ontem que o vereador Manuel Santos se demitiu das suas funções alegando desmotivação para o exercício do cargo.
São frequentes, nestes casos, as “justificações politicamente correctas”, quando toda a gente percebe que nenhum vereador se demite a três meses de eleições autárquicas por estar desmotivado depois de quase oito anos de mandato.
Este chamado bater da porta quererá dizer certamente mais do que isso.
Normalmente os partidos da oposição encarregam-se de conjecturar sobre as mais diversas razões para esta decisão, tanto lhes fazendo que as razões sejam verdadeiras ou não.
É política … como se costuma dizer, ainda que isso nada abone a favor da seriedade que se lhe devia impor.
A Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que estabelece o funcionamento dos municípios e das freguesias, confere ao presidente de uma Câmara como a da Murtosa (com menos de 10.000 eleitores) o poder de designar de entre os 4 vereadores eleitos aquele que será o Vice-Presidente e se o quer ou não a tempo inteiro.
Se o Presidente quiser ter mais de um vereador a tempo inteiro ou a tempo parcial, proporá à Câmara Municipal essa solução. A ser aprovada essa proposta, o presidente tem ainda o poder discricionário de escolher o regime do exercício para cada um e quais as funções que eles irão exercer.
A nossa lei atribui assim ao Presidente da Câmara um poder absoluto nestas matérias relegando os restantes eleitos, sobretudo os não remunerados, para um papel secundário de figura de corpo presente ou um papel decorativo.
Presumo que esta situação não deva ser muito agradável para qualquer pessoa que sinta o direito de ter e expressar opinião.
No entanto, e porque penso que não terá havido nenhuma alteração de distribuição dos pelouros pelo menos neste mandato, resta perguntar se quando se organizam as listas candidatas as pessoas não discutem qual será o seu papel na gestão do município caso ganhem as eleições!
Pertencer a uma lista só para fazer “costas” ao candidato a Presidente e porque a lei determina que sejam 5 os elementos que a compõem, só não será deprimente se as pessoas derem mais importância ao cargo do que aos resultados da sua função.
A tomada de posição do vereador Manuel Santos, independentemente das razões que lhe estiveram subjacentes agitou, ainda que ao de leve, as águas calmas em que a política murtoseira vai seguido rumo às eleições de Outubro.
Dum lado está agora um partido que espera que este ruído acabe depressa, e do outro um partido que se regozija com o sucedido, talvez não tanto pelas razões, mas pelos efeitos que elas possam provocar.
Em época de constituição de listas candidatas a um novo mandato municipal talvez esta tomada de posição de Manuel Santos, sirva de alerta aos que se vão candidatar e que ainda não se deram ao cuidado de pensar que um cartão partidário, uma amizade ou uma consideração pessoal não deverão ser nunca suficientes para calar aquilo que nos vai na alma.
São frequentes, nestes casos, as “justificações politicamente correctas”, quando toda a gente percebe que nenhum vereador se demite a três meses de eleições autárquicas por estar desmotivado depois de quase oito anos de mandato.
Este chamado bater da porta quererá dizer certamente mais do que isso.
Normalmente os partidos da oposição encarregam-se de conjecturar sobre as mais diversas razões para esta decisão, tanto lhes fazendo que as razões sejam verdadeiras ou não.
É política … como se costuma dizer, ainda que isso nada abone a favor da seriedade que se lhe devia impor.
A Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que estabelece o funcionamento dos municípios e das freguesias, confere ao presidente de uma Câmara como a da Murtosa (com menos de 10.000 eleitores) o poder de designar de entre os 4 vereadores eleitos aquele que será o Vice-Presidente e se o quer ou não a tempo inteiro.
Se o Presidente quiser ter mais de um vereador a tempo inteiro ou a tempo parcial, proporá à Câmara Municipal essa solução. A ser aprovada essa proposta, o presidente tem ainda o poder discricionário de escolher o regime do exercício para cada um e quais as funções que eles irão exercer.
A nossa lei atribui assim ao Presidente da Câmara um poder absoluto nestas matérias relegando os restantes eleitos, sobretudo os não remunerados, para um papel secundário de figura de corpo presente ou um papel decorativo.
Presumo que esta situação não deva ser muito agradável para qualquer pessoa que sinta o direito de ter e expressar opinião.
No entanto, e porque penso que não terá havido nenhuma alteração de distribuição dos pelouros pelo menos neste mandato, resta perguntar se quando se organizam as listas candidatas as pessoas não discutem qual será o seu papel na gestão do município caso ganhem as eleições!
Pertencer a uma lista só para fazer “costas” ao candidato a Presidente e porque a lei determina que sejam 5 os elementos que a compõem, só não será deprimente se as pessoas derem mais importância ao cargo do que aos resultados da sua função.
A tomada de posição do vereador Manuel Santos, independentemente das razões que lhe estiveram subjacentes agitou, ainda que ao de leve, as águas calmas em que a política murtoseira vai seguido rumo às eleições de Outubro.
Dum lado está agora um partido que espera que este ruído acabe depressa, e do outro um partido que se regozija com o sucedido, talvez não tanto pelas razões, mas pelos efeitos que elas possam provocar.
Em época de constituição de listas candidatas a um novo mandato municipal talvez esta tomada de posição de Manuel Santos, sirva de alerta aos que se vão candidatar e que ainda não se deram ao cuidado de pensar que um cartão partidário, uma amizade ou uma consideração pessoal não deverão ser nunca suficientes para calar aquilo que nos vai na alma.
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