Após a revolução de Abril, os sindicatos reivindicaram a criação de um “salário mínimo nacional” (SMN) com o objectivo de acabar com “a exploração da classe operária”, como se dizia naquele tempo.
Historicamente, esta exigência sindical tinha razão de ser face a inúmeras situações de claro aproveitamento pelos patrões da timidez, simplicidade e ignorância de muitos assalariados sem instrução que labutava nas fábricas, nos campos e em serviços domésticos.
Ao longo dos anos, o SMN tem constituído uma referência para as negociações salariais em sede de concertação social, tornando-se num cavalo de batalha para todas as partes envolvidas.
Logicamente os sindicatos exigem sempre mais, os representantes do patronato acenam com os despedimentos, e o governo procura conter as reivindicações na sua dupla faceta de patrão de milhares de trabalhadores que usufruem do SMN, mas aspirando a que os descontos para a segurança social tapem os buracos que se vão avolumando ano após ano.
Em 2005 o SMN foi fixado em 374.70 €, estando isento de IRS e sujeito a descontos pelo empregado de 11% para a SS. Na prática, o trabalhador de salário mínimo recebe limpos no fim do mês 333.48 €.
Para o empregador, considerando que é obrigado à contribuição de 23,75 % para a SS, o gasto mensal é de 463.69 €, excluindo todos os outros abonos como subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho, formação, despesas com saúde, higiene e segurança no trabalho, etc, que acabam por ser indexados ao SMN, e subir em grande parte na mesma proporção deste.
O governo, prevendo uma inflação de 2,3 % para 2006, propôs que o SMN passe a ser de 385.90€, o que significa que vai aumentar, em termos brutos 11.20 €.
Assim, o trabalhador que aufere este salário passa a receber um valor líquido mensal de 343.45 € (mais 9,97 € que em 2005) e a entidade patronal passa a gastar todos os meses 477.55 € por cada trabalhador.
Vistas as coisas por este prisma, de quem por um lado é trabalhador por conta de outrem e por outro tem a preocupação de lutar para que a produção de uma fábrica dê para pagar a todos os trabalhadores no final de cada mês, temos os seguintes valores para 2006 :
A entidade patronal vai gastar em 2006 por salário/ano 6685.72 €, ou seja, mais 194.04€ do que em 2005; o trabalhador vai passar a receber anualmente 4808.31 € , ou seja, mais 139.55 € do que no ano anterior.
Contas feitas, 28% do esforço que os empregadores fazem para melhorar a vida dos seus trabalhadores (54.49€) vai direitinho em impostos para o Estado.
Se tal se destinar a melhorar as condições de vida dos portugueses todos compreenderão a situação. O pior é quando subsiste que este sacrifício serve apenas para evitar medidas que mais tarde ou mais cedo terão de surgir.
«Este aumento está de acordo com as nossas preocupações com as finanças públicas, com a competitividade da economia e com os trabalhadores. Fomos tão longe quanto podíamos».(sic. Primeiro-ministro José Sócrates»
Historicamente, esta exigência sindical tinha razão de ser face a inúmeras situações de claro aproveitamento pelos patrões da timidez, simplicidade e ignorância de muitos assalariados sem instrução que labutava nas fábricas, nos campos e em serviços domésticos.
Ao longo dos anos, o SMN tem constituído uma referência para as negociações salariais em sede de concertação social, tornando-se num cavalo de batalha para todas as partes envolvidas.
Logicamente os sindicatos exigem sempre mais, os representantes do patronato acenam com os despedimentos, e o governo procura conter as reivindicações na sua dupla faceta de patrão de milhares de trabalhadores que usufruem do SMN, mas aspirando a que os descontos para a segurança social tapem os buracos que se vão avolumando ano após ano.
Em 2005 o SMN foi fixado em 374.70 €, estando isento de IRS e sujeito a descontos pelo empregado de 11% para a SS. Na prática, o trabalhador de salário mínimo recebe limpos no fim do mês 333.48 €.
Para o empregador, considerando que é obrigado à contribuição de 23,75 % para a SS, o gasto mensal é de 463.69 €, excluindo todos os outros abonos como subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho, formação, despesas com saúde, higiene e segurança no trabalho, etc, que acabam por ser indexados ao SMN, e subir em grande parte na mesma proporção deste.
O governo, prevendo uma inflação de 2,3 % para 2006, propôs que o SMN passe a ser de 385.90€, o que significa que vai aumentar, em termos brutos 11.20 €.
Assim, o trabalhador que aufere este salário passa a receber um valor líquido mensal de 343.45 € (mais 9,97 € que em 2005) e a entidade patronal passa a gastar todos os meses 477.55 € por cada trabalhador.
Vistas as coisas por este prisma, de quem por um lado é trabalhador por conta de outrem e por outro tem a preocupação de lutar para que a produção de uma fábrica dê para pagar a todos os trabalhadores no final de cada mês, temos os seguintes valores para 2006 :
A entidade patronal vai gastar em 2006 por salário/ano 6685.72 €, ou seja, mais 194.04€ do que em 2005; o trabalhador vai passar a receber anualmente 4808.31 € , ou seja, mais 139.55 € do que no ano anterior.
Contas feitas, 28% do esforço que os empregadores fazem para melhorar a vida dos seus trabalhadores (54.49€) vai direitinho em impostos para o Estado.
Se tal se destinar a melhorar as condições de vida dos portugueses todos compreenderão a situação. O pior é quando subsiste que este sacrifício serve apenas para evitar medidas que mais tarde ou mais cedo terão de surgir.
«Este aumento está de acordo com as nossas preocupações com as finanças públicas, com a competitividade da economia e com os trabalhadores. Fomos tão longe quanto podíamos».(sic. Primeiro-ministro José Sócrates»
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