A atitude dos governos em Portugal quanto ao controlo do défice tem sido essencialmente orientada no sentido do aumento dos impostos indirectos, nomeadamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, o Imposto sobre o Tabaco, o Imposto de Selo e o Imposto Automóvel.
Os resultados não têm sido satisfatórios como sabemos, e a consequência mais imediata passa por subidas consecutivas.
Considerando que o IVA tem uma expressão incomparavelmente superior aos restantes impostos há, sobretudo, que garantir três coisas : primeiro, que o IVA cobrado pelos agentes económicos é efectivamente entregue ao Estado; segundo, que todos os agentes económicos cobram IVA nas operações que executam; terceiro, que todos os contribuintes estão dispostos a pagar o IVA daquilo que consomem em bens e serviços.
Enquanto houver fugas a estas três condições nunca deixaremos de estar na difícil posição em que nos encontramos, e continuaremos todos a pensar que vale a pena não pagar sempre que possível porque o vizinho continuará a fazê-lo e o problema ficará, eternamente por resolver.
Os resultados não têm sido satisfatórios como sabemos, e a consequência mais imediata passa por subidas consecutivas.
Considerando que o IVA tem uma expressão incomparavelmente superior aos restantes impostos há, sobretudo, que garantir três coisas : primeiro, que o IVA cobrado pelos agentes económicos é efectivamente entregue ao Estado; segundo, que todos os agentes económicos cobram IVA nas operações que executam; terceiro, que todos os contribuintes estão dispostos a pagar o IVA daquilo que consomem em bens e serviços.
Enquanto houver fugas a estas três condições nunca deixaremos de estar na difícil posição em que nos encontramos, e continuaremos todos a pensar que vale a pena não pagar sempre que possível porque o vizinho continuará a fazê-lo e o problema ficará, eternamente por resolver.
Felizes, continuaremos a ser o país dos "chicos espertos".
1 comentário:
Concordo plenamente consigo Ana. Aliás, o comércio com a UE em geral, e em particular com a Espanha, proporciona uma completa fuga ao fisco em ambos os lados das fronteiras.
O processo das transacções comunitárias, como foi pensado, previa que os Estados-Membros fizessem "contas" entre eles no final de cada ano e se compensassem do IVA . O que acontece é que as isenções funcionam desde o princípio mas as compensações foram para as calendas gregas. Os agentes económicos aproveitaram este laxismo e, mesmo passando facturas, apenas para circulação do material, deitam-nas de seguida para o lixo e o dinheiro entra e sai por portas paralelas.
Os Estados ficam a ver o IVA passar-lhes ao lado.
É claro que o consumidor final é o que paga sempre, vendo depois o IVA ir para o sítio errado.
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