A semana que agora acaba foi marcada pelas declarações do ministro dos Finanças no programa “Prós e Contras” da RTP1, acerca da falência da Segurança Social que ele prevê acontecer até 2015.
Nunca tinha presenciado uma intervenção de Teixeira dos Santos num debate onde pontificava uma figura que tem tanto de sabedora como de corrosiva: Miguel Beleza.
Fiquei com uma má impressão do ministro pela forma como dramatizou uma questão que põe em causa aquilo a que ninguém é indiferente: as condições em que cada um irá gozar a sua reforma.
Empresas e empregados passam, em média, quarenta anos a descontar todos os meses um cúmulo de quase 35% do ordenado do trabalhador para que este possa receber, após os 65 anos de idade e até morrer, uma compensação monetária que, em situação normal rondará, grosso modo, 75% do seu último ordenado.
Ganhe-se muito ou ganhe-se pouco, o valor em causa é muito significativo para cada um e representa um enorme e sagrado sacrifício.
Ora, quando é o próprio ministro das Finanças que vem agitar a já de si conturbada vida dos portugueses invocando a insustentabilidade da segurança social a curto prazo, estamos perante uma grave situação de instabilidade social, inclusivamente capaz de provocar uma revolta popular contra o sistema político que se revela incapaz de gerir os meios financeiros colocados à sua disposição pelas pessoas que são obrigadas a confiar no Estado para lhes garantir o futuro.
Face à gravidade das afirmações, o seu colega do governo responsável por aquela pasta desmultiplicou-se em declarações para aliviar a pressão provocada, mas não conseguiu apagar a imagem de irresponsabilidade e alarmismo que Teixeira dos Santos deixou nos cidadãos de si próprio e do seu governo.
Incrivelmente, nem Jorge Sampaio nem José Sócrates tiveram a preocupação de esclarecer a gravidade daquelas palavras, certamente por andarem mais preocupados com as azelhices do Procurador-geral de República, ou com as sondagens das presidenciais, ou quem sabe se até mesmo com o fim dos galheteiros nos restaurantes.
O primeiro-ministro está colocado perante uma realidade confessada publicamente e é obrigado a tomar uma atitude sob pena de vir amanhã a ser acusado de ser responsável por não haver dinheiro para pagar as reformas.
Os estudos estão mais que feitos, e apesar da natural oposição dos partidos mais à esquerda do espectro político, não há dúvidas acerca do que é preciso fazer de uma forma gradual, mas que comece desde já: limitar o montante máximo de rendimento sob o qual incide o desconto para a SS (entre 6 e 7 ordenados mínimos); fixar uma percentagem desse mesmo montante como limite máximo das reformas a pagar pelo Estado; desincentivar a possibilidade das haver reformas antecipadas por velhice sem fortíssimas penalizações; abrir a possibilidade aos trabalhadores e às empresas de descontarem uma percentagem obrigatória menor para a SS e outra, também obrigatória, para um sistema privado de gestão de fundos de pensões, libertando o Estado de maiores encargos futuros; e, por fim, a mais custosa das medidas mas que já começa a ser encarada em muitos países da Europa devido ao aumento da esperança de vida: aumentar a idade da reforma, numa primeira fase, para os 67 anos.
Sem um aumento previsível da taxa de natalidade que “forneça” ao sistema novos contribuintes a médio prazo; sem a expectativa de um crescimento económico que diminua o desemprego e incremente o número de contribuintes e reduza o pagamento de subsídios de desemprego; e sem a possibilidade de o Estado injectar verbas para reforçar a SS, é urgente que se tomem medidas de fundo.
Certamente não serão os faraónicos gastos no TGV e na Ota que irão inverter a situação do País, e ninguém compreenderá que se continuem a insistir nestas barbaridades estando em risco algo de tão importante como são as reformas.
O que menos é preciso é que se façam afirmações que instalem o caos, a insegurança e a descrença.
Por muito menos que isso já houve antecessores de Teixeira dos Santos que saíram do governo.
Nunca tinha presenciado uma intervenção de Teixeira dos Santos num debate onde pontificava uma figura que tem tanto de sabedora como de corrosiva: Miguel Beleza.
Fiquei com uma má impressão do ministro pela forma como dramatizou uma questão que põe em causa aquilo a que ninguém é indiferente: as condições em que cada um irá gozar a sua reforma.
Empresas e empregados passam, em média, quarenta anos a descontar todos os meses um cúmulo de quase 35% do ordenado do trabalhador para que este possa receber, após os 65 anos de idade e até morrer, uma compensação monetária que, em situação normal rondará, grosso modo, 75% do seu último ordenado.
Ganhe-se muito ou ganhe-se pouco, o valor em causa é muito significativo para cada um e representa um enorme e sagrado sacrifício.
Ora, quando é o próprio ministro das Finanças que vem agitar a já de si conturbada vida dos portugueses invocando a insustentabilidade da segurança social a curto prazo, estamos perante uma grave situação de instabilidade social, inclusivamente capaz de provocar uma revolta popular contra o sistema político que se revela incapaz de gerir os meios financeiros colocados à sua disposição pelas pessoas que são obrigadas a confiar no Estado para lhes garantir o futuro.
Face à gravidade das afirmações, o seu colega do governo responsável por aquela pasta desmultiplicou-se em declarações para aliviar a pressão provocada, mas não conseguiu apagar a imagem de irresponsabilidade e alarmismo que Teixeira dos Santos deixou nos cidadãos de si próprio e do seu governo.
Incrivelmente, nem Jorge Sampaio nem José Sócrates tiveram a preocupação de esclarecer a gravidade daquelas palavras, certamente por andarem mais preocupados com as azelhices do Procurador-geral de República, ou com as sondagens das presidenciais, ou quem sabe se até mesmo com o fim dos galheteiros nos restaurantes.
O primeiro-ministro está colocado perante uma realidade confessada publicamente e é obrigado a tomar uma atitude sob pena de vir amanhã a ser acusado de ser responsável por não haver dinheiro para pagar as reformas.
Os estudos estão mais que feitos, e apesar da natural oposição dos partidos mais à esquerda do espectro político, não há dúvidas acerca do que é preciso fazer de uma forma gradual, mas que comece desde já: limitar o montante máximo de rendimento sob o qual incide o desconto para a SS (entre 6 e 7 ordenados mínimos); fixar uma percentagem desse mesmo montante como limite máximo das reformas a pagar pelo Estado; desincentivar a possibilidade das haver reformas antecipadas por velhice sem fortíssimas penalizações; abrir a possibilidade aos trabalhadores e às empresas de descontarem uma percentagem obrigatória menor para a SS e outra, também obrigatória, para um sistema privado de gestão de fundos de pensões, libertando o Estado de maiores encargos futuros; e, por fim, a mais custosa das medidas mas que já começa a ser encarada em muitos países da Europa devido ao aumento da esperança de vida: aumentar a idade da reforma, numa primeira fase, para os 67 anos.
Sem um aumento previsível da taxa de natalidade que “forneça” ao sistema novos contribuintes a médio prazo; sem a expectativa de um crescimento económico que diminua o desemprego e incremente o número de contribuintes e reduza o pagamento de subsídios de desemprego; e sem a possibilidade de o Estado injectar verbas para reforçar a SS, é urgente que se tomem medidas de fundo.
Certamente não serão os faraónicos gastos no TGV e na Ota que irão inverter a situação do País, e ninguém compreenderá que se continuem a insistir nestas barbaridades estando em risco algo de tão importante como são as reformas.
O que menos é preciso é que se façam afirmações que instalem o caos, a insegurança e a descrença.
Por muito menos que isso já houve antecessores de Teixeira dos Santos que saíram do governo.
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