Para acabar esta série de comentários acerca dos aspectos do discurso do 1.º ministro considerados centrais pelos media, falta-me abordar a questão do referendo sobre o Tratado da União Europeia.
Sócrates defende que o referendo se deve realizar em conjunto com as eleições autárquicas.
Estou plenamente de acordo, sobretudo pelo facto de cada acto eleitoral custar uma pipa de massa aos bolsos dos contribuintes.
E é preciso não esquecer que o referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento, o que para os assuntos europeus é sempre um risco dado o desinteresse habitual que grada a olhos vistos por esse continente fora.
Assim, e apesar de cada eleitor se poder atrapalhar com as mãos cheias de papéis quando voltar a ir às urnas, deixando cair uns para o chão e dobrando outros com o quadradinho do voto para o lado de fora, e os membros da mesa eleitoral terem de fazer horas extraordinárias, fica o caso arrumado de uma vez só.
E depois, a Europa continua a ser uma daquelas matérias que me faz lembrar quando os professores perguntavam na escola : “Alguém tem dúvidas?” e os alunos faziam de conta que não era nada com eles dada a ignorância que reinava na grande maioria.
Entretanto o PS terá de propor uma alteração ao artigo 115.º da Constituição da República que, vá-se lá perceber porquê, impede a realização de referendos entre a data da convocação e a da realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, de governo próprio das regiões autónomas e do poder local, bem como de Deputados ao Parlamento Europeu.
Não era mau que se pensasse, já que se está com a mão na massa, retirar a alínea i) do art.º 161.º da CRP ( a tal que impede, conjugada com o art.º 115.º, que se referendem tratados) de modo a perguntar simplesmente aos portugueses se concordam ou não com o Tratado da União Europeia, em vez de andar a inventar uma pergunta tão complicada, tão complicada, que a meio já nem se sabe do que é que estão a falar!
Marques Mendes apoia a iniciativa de Sócrates, por ser também a sua convicção.
Pelo contrário, Menezes, num delírio puro e simples, queria outra data.
Ainda bem que o autarca vai continuar ao serviço de Gaia em vez de nos arranjar trabalhos.
Sócrates defende que o referendo se deve realizar em conjunto com as eleições autárquicas.
Estou plenamente de acordo, sobretudo pelo facto de cada acto eleitoral custar uma pipa de massa aos bolsos dos contribuintes.
E é preciso não esquecer que o referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento, o que para os assuntos europeus é sempre um risco dado o desinteresse habitual que grada a olhos vistos por esse continente fora.
Assim, e apesar de cada eleitor se poder atrapalhar com as mãos cheias de papéis quando voltar a ir às urnas, deixando cair uns para o chão e dobrando outros com o quadradinho do voto para o lado de fora, e os membros da mesa eleitoral terem de fazer horas extraordinárias, fica o caso arrumado de uma vez só.
E depois, a Europa continua a ser uma daquelas matérias que me faz lembrar quando os professores perguntavam na escola : “Alguém tem dúvidas?” e os alunos faziam de conta que não era nada com eles dada a ignorância que reinava na grande maioria.
Entretanto o PS terá de propor uma alteração ao artigo 115.º da Constituição da República que, vá-se lá perceber porquê, impede a realização de referendos entre a data da convocação e a da realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, de governo próprio das regiões autónomas e do poder local, bem como de Deputados ao Parlamento Europeu.
Não era mau que se pensasse, já que se está com a mão na massa, retirar a alínea i) do art.º 161.º da CRP ( a tal que impede, conjugada com o art.º 115.º, que se referendem tratados) de modo a perguntar simplesmente aos portugueses se concordam ou não com o Tratado da União Europeia, em vez de andar a inventar uma pergunta tão complicada, tão complicada, que a meio já nem se sabe do que é que estão a falar!
Marques Mendes apoia a iniciativa de Sócrates, por ser também a sua convicção.
Pelo contrário, Menezes, num delírio puro e simples, queria outra data.
Ainda bem que o autarca vai continuar ao serviço de Gaia em vez de nos arranjar trabalhos.
Sem comentários:
Enviar um comentário