Sócrates defende a aplicação a Portugal dos métodos que foram utilizados na Finlândia para recuperar a economia.
A Finlândia, que em 1991 se encontrava numa situação difícil, apesar de bem melhor do que a nossa actual, transfigurou-se em pouco mais de uma década tanto economicamente como na âmbito da protecção social.
Compreende-se, assim, o objectivo do Primeiro-Ministro que hoje, juntamente com o Presidente da República, vão ouvir a exposição do embaixador finlandês em Portugal, explicando o que foi feito naquele país para se atingir a situação actual.
No fundo há duas questões centrais : governo e oposição têm um acordo de regime relativamente aos grandes temas nacionais que permite manter uma estratégia nacional independentemente do partido que está no poder ; desse acordo fazem parte activa as estruturas representativas das entidades patronais e dos trabalhadores que se dispuseram, todos, a remar no mesmo sentido do pacto de regime.
Visto assim, julgo que ninguém teria dúvidas que Portugal seria um país de sucesso há muitos anos.
Mas há um factor que baralha todos estes cenários que os políticos constroem : a maneira de ser e de estar dos portugueses no seu país.
Logicamente por não sermos finlandeses, nem irlandeses como queria Guterres, nunca conseguiremos vestir um fato que serviu aos outros.
Aliás, os socialistas têm tendência para chamar estes exemplos ao debate antes de dar um murro na mesa e assumirem uma atitude.
Mas desta vez, o diálogo não depende de mais nada a não ser deles próprios pela maioria que têm na assembleia.
Antes de comprar o fato no pronto-a-vestir, é melhor que Sócrates pense num modelo português para portugueses. E é desejável que os outros partidos percebam finalmente que ou remamos todos para o mesmo lado nos aspectos essenciais ou nunca mais sairemos da cepa torta.
É sempre bom ouvir bons exemplos.
Extraia-se o sumo e adapte-se à nossa realidade.
A Finlândia, que em 1991 se encontrava numa situação difícil, apesar de bem melhor do que a nossa actual, transfigurou-se em pouco mais de uma década tanto economicamente como na âmbito da protecção social.
Compreende-se, assim, o objectivo do Primeiro-Ministro que hoje, juntamente com o Presidente da República, vão ouvir a exposição do embaixador finlandês em Portugal, explicando o que foi feito naquele país para se atingir a situação actual.
No fundo há duas questões centrais : governo e oposição têm um acordo de regime relativamente aos grandes temas nacionais que permite manter uma estratégia nacional independentemente do partido que está no poder ; desse acordo fazem parte activa as estruturas representativas das entidades patronais e dos trabalhadores que se dispuseram, todos, a remar no mesmo sentido do pacto de regime.
Visto assim, julgo que ninguém teria dúvidas que Portugal seria um país de sucesso há muitos anos.
Mas há um factor que baralha todos estes cenários que os políticos constroem : a maneira de ser e de estar dos portugueses no seu país.
Logicamente por não sermos finlandeses, nem irlandeses como queria Guterres, nunca conseguiremos vestir um fato que serviu aos outros.
Aliás, os socialistas têm tendência para chamar estes exemplos ao debate antes de dar um murro na mesa e assumirem uma atitude.
Mas desta vez, o diálogo não depende de mais nada a não ser deles próprios pela maioria que têm na assembleia.
Antes de comprar o fato no pronto-a-vestir, é melhor que Sócrates pense num modelo português para portugueses. E é desejável que os outros partidos percebam finalmente que ou remamos todos para o mesmo lado nos aspectos essenciais ou nunca mais sairemos da cepa torta.
É sempre bom ouvir bons exemplos.
Extraia-se o sumo e adapte-se à nossa realidade.
4 comentários:
O João Cruz acha mal alguém inspirar-se em modelos de sucesso para aumentar a competitividade deste país?
"...é melhor que Sócrates pense num modelo português para portugueses..." se calhar de acordo com "...a maneira de ser e de estar dos portugueses no seu país..."
O que é a maneira de ser dos portugueses?
O que nos distingue dos espanhois?
A fuga de generalizada ao fisco? Os filmes de terror que decorrem nas estradas? A falta de respeito pelas leis?
Serão estas características a ser incluídas no tal "modelo português"?
Gostava de saber...
Esse nefasto aspecto de fuga ao fisco que refere é um dos casos típicos do modelo finlandês e sueco (nórdico em geral) que não se pode adaptar ao caso português.
Para quem não conhecesse, o programa "Prós e Contras" da passada segunda-feira deixou claro que o clima de confiança mútua entre o Estado e o contribuinte é tão grande nesses países que os serviços de finanças remetem ao contribuinte uma declaração anual a informar qual o montante dos seus rendimentos e o respectivo imposto a pagar. O contribuinte apenas tem de confirmar ou rebater esse valor através de um simples SMS.
Não há necessidade sequer do contribuinte apresentar uma declaração por um lado e as empresas, por outro apresentarem o modelo 10, para que o Estado-fiscal cruze as informações a fim de detectar eventuais discrepâncias.
A aplicação deste princípio em Portugal transformaria a fuga num êxodo catastrófico ao fisco.
Implementar em Portugal um sistema eficaz de cobrança de impostos implica uma concepção compatível com a percepção das obrigações fiscais que os portugueses têm.
No caso da fuga ao fisco não se pode começar pelo telhado, ou seja, antes das mudanças chegarem ao contribuintes, seria necessário que a própria máquina fiscal se modernizasse, e neste caso estamos a falar de cruzamento de dados, documento único para cada cidadão, levantamento do sigilo fiscal, etc.
Como refere, na Finlândia é o próprio estado a indicar o rendimento anual ao contribuinte. Para tal ser possível existem mecanismos para o determinar.
Assim, mesmo que o contribuinte queira fugir às suas responsabilidades, o estado terá instrumentos para saber se tal acontece.
Neste aspecto Portugal ainda está no tempo da "outra senhora". Os portugueses fogem aos impostos porque não são apanhados, esta é a realidade, se fossem apanhados seriam como os outros povos ditos "desenvolvidos".
Nos EUA existe um ditado que diz: "Há duas coisas a que não se podem escapar: uma é a morte, a outra é o fisco"
Modernização precisa-se.
A grande maioria dos que evitam o fisco são os prestadores de serviços, já que quanto aos outros há formas actualmente de os detectar, se bem que, como diz e com toda a razão, a modernzação da máquina fiscal, sobretudo ao nível dos softwares e da formação profissional ajudaria muito. Parece é que isso não interessa.
Mas voltando à maneira de ser dos portugueses, estou convencido que não há ninguém que não tenha evitado pedir uma factura relativa a uma pequena obra em casa, ou relativamente a uma reparação do automóvel, ou do electricista, ou outras que tal, só para não ter de pagar o IVA.
É que não é só quem não passa facturas que tem responsabilidades. Também é quem não as pedes para fugir ao pagamento do imposto.
Quando fala no sistema fiscal dos Estados Unidos posso-lhe dizer que também lá há pagamentos por fora. talvez não tantos como cá, mas também há. E também há uma forma diferente de estar quando se está lá e quando se está cá, como se sabe.
Há uns anos ouve uma tentativa que poderia ter dado bons resultados senão tivesse sido tão tímida.
O Estado, atendendo às características dos portugueses (o tal modelo específico) deve permitir aos contribuintes que deduzam totalmente em sede de IRS, o IVA de todas as facturas de prestação de serviços de todo o tipo.
O que o Estado deixa de receber em IRS passa a receber em IVA, e começa assim a estabelecer métodos indiciários credíveis para os prestadores de serviços (profissões liberais, restaurantes, construção civil, oficinas, jardineiros, etc).
Com o evoluir das receitas de impostos o estado pode ir aliviando os benefícios ou reduzindo as taxas de IRS.
Isto é um método que não é preciso aplicar nos países nórdicos porque aí as pessoas têm consciência, logo nos bancos da escola, que pagar impostos é um dever.
Concordo com a modernização que fala.
Mas acho que, em prmeiro lugar, é preciso uma REVOLUÇÃO DE MENTALIDADES desde aquele que não passa factura ao que tem de pagar o serviço.
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