Seria expectável encontrar informação actualizada acerca da declaração sobre a constitucionalidade duma lei no site do Tribunal Constitucional. Puro engano.
Não havendo outra solução, a alternativa é ler nos jornais, que são sempre muito mais rápidos do que os serviços públicos, sujeitando-nos a interpretações mais ou menos enviesadas dos jornalistas.
Refiro-me concretamente à legislação aprovada pelo governo que altera os prazos e as interrupções dos mesmos para realização de um referendo.
Esta nova disposição legal introduzida pelo PS tinha como alvo aparente o referendo ao aborto, e esconde como objectivo sub-reptício as eleições presidenciais.
Obtido o parecer favorável à constitucionalidade da lei, o PS apressou-se no regozijo afirmando alto e bom som que agora vai ser possível realizar o referendo sobre o aborto até ao fim do ano.
Mas será que esta alegria inusitada do partido do governo tem verdadeiramente a ver com o interesse que a esquerda em geral demonstra pelos dramas vividos pelas mulheres que por razões muito fortes pretendem fazer o aborto sem correr o risco de infringir a lei e serem penalizadas por isso?
É fácil perceber que não!
Discutir o problema do aborto não é uma questão de esquerda, de centro ou de direita.
As maiores limitações à livre expressão de opinião resultam de questões religiosas, e a religião não é exclusiva do centro-direita.
Para os partidos, independentemente de neles haverem pessoas que apenas estão fortemente empenhadas no debate sem segundas intenções, está em cima da mesa a eleição presidencial.
Com a saída de cena de António Guterres, para quem o assunto do aborto era muito incómodo, os dois candidatos em disputa têm posições antagónicas : Soares é pelo sim; Cavaco é pelo não.
Como aparentemente Cavaco leva vantagem, é crucial para o PS introduzir aquilo a que se chama um “tema fracturante da sociedade” para esticar a corda e fazer algumas pessoas mudar de opinião depois de encostar cavaco à parede.
Neste cenário de malabarismo político, fica nas mãos do Presidente Sampaio promulgar ou não a realização do referendo ao aborto antes das presidenciais.
Mesmo sabendo que o PS precisa de uma campanha de desgaste contra Cavaco e que qualquer artimanha serve para o conseguir, o Presidente pode não fazer a vontade ao PS se achar que a discussão sobre as presidenciais deve estar livre de outras lutas.
A ver vamos…como diz o cego. Desde já, Sampaio terá um fim de mandato com muitas dores de barriga pelo meio e novos inimigos de estimação.
Não havendo outra solução, a alternativa é ler nos jornais, que são sempre muito mais rápidos do que os serviços públicos, sujeitando-nos a interpretações mais ou menos enviesadas dos jornalistas.
Refiro-me concretamente à legislação aprovada pelo governo que altera os prazos e as interrupções dos mesmos para realização de um referendo.
Esta nova disposição legal introduzida pelo PS tinha como alvo aparente o referendo ao aborto, e esconde como objectivo sub-reptício as eleições presidenciais.
Obtido o parecer favorável à constitucionalidade da lei, o PS apressou-se no regozijo afirmando alto e bom som que agora vai ser possível realizar o referendo sobre o aborto até ao fim do ano.
Mas será que esta alegria inusitada do partido do governo tem verdadeiramente a ver com o interesse que a esquerda em geral demonstra pelos dramas vividos pelas mulheres que por razões muito fortes pretendem fazer o aborto sem correr o risco de infringir a lei e serem penalizadas por isso?
É fácil perceber que não!
Discutir o problema do aborto não é uma questão de esquerda, de centro ou de direita.
As maiores limitações à livre expressão de opinião resultam de questões religiosas, e a religião não é exclusiva do centro-direita.
Para os partidos, independentemente de neles haverem pessoas que apenas estão fortemente empenhadas no debate sem segundas intenções, está em cima da mesa a eleição presidencial.
Com a saída de cena de António Guterres, para quem o assunto do aborto era muito incómodo, os dois candidatos em disputa têm posições antagónicas : Soares é pelo sim; Cavaco é pelo não.
Como aparentemente Cavaco leva vantagem, é crucial para o PS introduzir aquilo a que se chama um “tema fracturante da sociedade” para esticar a corda e fazer algumas pessoas mudar de opinião depois de encostar cavaco à parede.
Neste cenário de malabarismo político, fica nas mãos do Presidente Sampaio promulgar ou não a realização do referendo ao aborto antes das presidenciais.
Mesmo sabendo que o PS precisa de uma campanha de desgaste contra Cavaco e que qualquer artimanha serve para o conseguir, o Presidente pode não fazer a vontade ao PS se achar que a discussão sobre as presidenciais deve estar livre de outras lutas.
A ver vamos…como diz o cego. Desde já, Sampaio terá um fim de mandato com muitas dores de barriga pelo meio e novos inimigos de estimação.
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