O conceito popular de “funcionário público” ou de “trabalhador do Estado” tem sofrido nas últimas décadas um conjunto de empurrões pelos sucessivos governos que o conduziu hoje a um beco sem saída e a uma considerável desvalorização social.
Recordo-me que na última década do período do Estado Novo (aquela de que tenho algumas memórias) o funcionário público era relativamente mal remunerado em relação ao trabalhador similar do sector privado, possuindo como principal contrapartida aquilo a que se chamava a “estabilidade” no emprego, e uma razoável segurança em caso de doença.
Ao trabalhador do Estado não era normalmente proporcionada uma formação profissional contínua, mas tinha uma carreira vertical assegurada, ainda que lenta, e o vencimento sempre certo ao fim do mês. Os funcionários públicos ganharam, de alguma forma, e ainda que injustamente na sua grande maioria, a fama de usarem de expedientes que a posição dentro do aparelho lhes proporcionava para complementarem a sua baixa remuneração.
Com a revolução, os sucessivos titulares do poder político, e os sindicatos dos trabalhadores do Estado, usaram e abusaram da função pública para ganharem votos e aliados, concedendo-lhes, durante muitos anos, regalias e complementos salariais muito acima da média do sector privado.
O injusto ditado de que “só ia para o Estado quem não sabia fazer mais nada” foi convertido numa corrida desenfreada para uma situação apetecível. O “monstro” engordou para o dobro e o Estado foi-se enchendo de compromissos para satisfazer os seus trabalhadores.
Mesmo dentro do próprio Estado, várias corporações adquiriram regalias muito superiores à média do sector, tendo-se instalado uma abissal distância entre os direitos do sector público e do sector privado. As grandes diferenças sentiam-se sobretudo na assistência na doença e nas condições de aposentação.
Com a adesão à moeda única, e a necessidade de controlar o défice público abaixo dos 3% do PIB, para a sobrevivência do monstro era necessário que acontecesse uma de duas coisas : ou o PIB começava a crescer acima da média europeia ou o Estado tinha de emagrecer drasticamente as despesas com o pessoal.
O sector privado, sentindo dificuldades para crescer, ganhou consciência de que é ele que sustenta as despesas públicas e que não pode continuar a ficar afogado em impostos para garantir um número sobredimensionado de trabalhadores públicos, mal aproveitados, pouco polivalentes, com baixa formação académica média, e muito resistente às mudanças sociais.
Verdade seja dita, o actual governo, ainda que duma forma pouco dialogante e algo desastrada, foi o primeiro que teve coragem para enfrentar o problema a sério e atacar frontalmente alguns direitos adquiridos pelo pessoal do Estado.
Gerando crispação social, o governo viu-se obrigado a nivelar por baixo, o que é sempre negativo para quem perde direitos.
Sem aliados, estes trabalhadores estão hoje transformados em “bombo da festa” e as greves encetadas quase diariamente, fazendo lembrar a segunda metade da década de setenta, são incompreensíveis para todos quantos nunca esperaram outra coisa senão recorrer aos hospitais públicos quando doentes e aos 65 anos de idade para obterem a reforma.
Julgo que este processo continuará durante mais alguns anos repleto de avanços e recuos, mas a estabilização só irá ser alcançada quando forem eliminados pelo menos 200.000 lugares no aparelho do Estado e a assistência médica se homogeneizar com a da segurança social, uma vez que a normalização da idade da reforma estará resolvida dentro de poucos anos.
É pena que o processo decorra desta maneira porque o clima de crispação social não favorece em nada o progresso do País.
É lamentável que continuem a haver políticos que agitam estas bandeiras alimentando falsas expectativas aos funcionários públicos.
É mau que os sindicatos não saibam compreender que a melhor defesa dos seus trabalhadores passa por lutar pela sua maior qualificação profissional e aumento da produtividade.
É preciso que todos os sectores do Estado compreendam que terminou uma época de abuso na contratação pública e começou uma nova era onde toda a gente está atenta aos casos de favorecimento, em tudo deploráveis.
Recordo-me que na última década do período do Estado Novo (aquela de que tenho algumas memórias) o funcionário público era relativamente mal remunerado em relação ao trabalhador similar do sector privado, possuindo como principal contrapartida aquilo a que se chamava a “estabilidade” no emprego, e uma razoável segurança em caso de doença.
Ao trabalhador do Estado não era normalmente proporcionada uma formação profissional contínua, mas tinha uma carreira vertical assegurada, ainda que lenta, e o vencimento sempre certo ao fim do mês. Os funcionários públicos ganharam, de alguma forma, e ainda que injustamente na sua grande maioria, a fama de usarem de expedientes que a posição dentro do aparelho lhes proporcionava para complementarem a sua baixa remuneração.
Com a revolução, os sucessivos titulares do poder político, e os sindicatos dos trabalhadores do Estado, usaram e abusaram da função pública para ganharem votos e aliados, concedendo-lhes, durante muitos anos, regalias e complementos salariais muito acima da média do sector privado.
O injusto ditado de que “só ia para o Estado quem não sabia fazer mais nada” foi convertido numa corrida desenfreada para uma situação apetecível. O “monstro” engordou para o dobro e o Estado foi-se enchendo de compromissos para satisfazer os seus trabalhadores.
Mesmo dentro do próprio Estado, várias corporações adquiriram regalias muito superiores à média do sector, tendo-se instalado uma abissal distância entre os direitos do sector público e do sector privado. As grandes diferenças sentiam-se sobretudo na assistência na doença e nas condições de aposentação.
Com a adesão à moeda única, e a necessidade de controlar o défice público abaixo dos 3% do PIB, para a sobrevivência do monstro era necessário que acontecesse uma de duas coisas : ou o PIB começava a crescer acima da média europeia ou o Estado tinha de emagrecer drasticamente as despesas com o pessoal.
O sector privado, sentindo dificuldades para crescer, ganhou consciência de que é ele que sustenta as despesas públicas e que não pode continuar a ficar afogado em impostos para garantir um número sobredimensionado de trabalhadores públicos, mal aproveitados, pouco polivalentes, com baixa formação académica média, e muito resistente às mudanças sociais.
Verdade seja dita, o actual governo, ainda que duma forma pouco dialogante e algo desastrada, foi o primeiro que teve coragem para enfrentar o problema a sério e atacar frontalmente alguns direitos adquiridos pelo pessoal do Estado.
Gerando crispação social, o governo viu-se obrigado a nivelar por baixo, o que é sempre negativo para quem perde direitos.
Sem aliados, estes trabalhadores estão hoje transformados em “bombo da festa” e as greves encetadas quase diariamente, fazendo lembrar a segunda metade da década de setenta, são incompreensíveis para todos quantos nunca esperaram outra coisa senão recorrer aos hospitais públicos quando doentes e aos 65 anos de idade para obterem a reforma.
Julgo que este processo continuará durante mais alguns anos repleto de avanços e recuos, mas a estabilização só irá ser alcançada quando forem eliminados pelo menos 200.000 lugares no aparelho do Estado e a assistência médica se homogeneizar com a da segurança social, uma vez que a normalização da idade da reforma estará resolvida dentro de poucos anos.
É pena que o processo decorra desta maneira porque o clima de crispação social não favorece em nada o progresso do País.
É lamentável que continuem a haver políticos que agitam estas bandeiras alimentando falsas expectativas aos funcionários públicos.
É mau que os sindicatos não saibam compreender que a melhor defesa dos seus trabalhadores passa por lutar pela sua maior qualificação profissional e aumento da produtividade.
É preciso que todos os sectores do Estado compreendam que terminou uma época de abuso na contratação pública e começou uma nova era onde toda a gente está atenta aos casos de favorecimento, em tudo deploráveis.
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