Assinalou-se ontem em todo o mundo o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza.
As Associações que prestam ajuda humanitária e de emergência nos países onde se verificam situações de catástrofe lançaram vários apelos para que os Governos dos Estados coloquem a pobreza e a desigualdade no debate público, esquecendo por algum tempo a obsessão do défice.
No nosso País, a Oikos - Cooperação e Desenvolvimento, uma organização com âmbito e raio de acção internacional, afirmou que "Portugal é de longe o país da União Europeia onde os ricos são os mais ricos e os mais pobres são os mais pobres". Citando dados do Eurostat, a OIKOS assinala que "um em cada cinco portugueses vive no limiar da pobreza, que das 147.332 pessoas que recebem o Rendimento Social de Inclusão, metade são mulheres, e que o desemprego atinge em Portugal 7,2% da população activa".
Esta realidade, à qual muitos de nós corresponde com um esforço para lhe parecer alheia, aparece-nos diante dos olhos todos os dias empurrando-nos para a frustração de não conseguir intervir de forma consistente e com resultados.
Diariamente somos assediados por pedidos pontuais de ajuda sem sabermos se o nosso auxílio, e eventualmente o nosso sacrifício, chegará àqueles a quem pretendíamos ajudar.
E para nos tornar ainda mais cépticos, são muitos os casos de corrupção e de desvio ilegítimo da ajuda internacional para os bolsos de grandes criminosos internacionais que actuam a coberto de algumas ONG’s.
Mas voltemos a Portugal, para não termos de falar nos grandes dramas humanitários de África onde se concentra o maior número de necessitados a viver abaixo do limiar da dignidade mínima.
O Estado social afirma-se sobretudo nas alturas de crise como a que atravessamos.
Mas afirmar-se encontrando soluções para os mais pobres não deve ter o significado de fomentar a oferta de condições sem qualquer exigência de contrapartidas. Essas devem ficar reservadas exclusivamente para os mais idosos, para os doentes e para as crianças, por não terem capacidade de se bastarem a si próprios.
O rendimento social de inclusão, ou rendimento mínimo garantido como antes era chamado, pode e deve existir mas com a condição de ser rigorosamente fiscalizado na sua atribuição a pessoas que, não tendo emprego, se mantenham na permanente disponibilidade para a prestação de serviço público sempre que a isso sejam chamados.
E para nos tornar ainda mais cépticos, são muitos os casos de corrupção e de desvio ilegítimo da ajuda internacional para os bolsos de grandes criminosos internacionais que actuam a coberto de algumas ONG’s.
Mas voltemos a Portugal, para não termos de falar nos grandes dramas humanitários de África onde se concentra o maior número de necessitados a viver abaixo do limiar da dignidade mínima.
O Estado social afirma-se sobretudo nas alturas de crise como a que atravessamos.
Mas afirmar-se encontrando soluções para os mais pobres não deve ter o significado de fomentar a oferta de condições sem qualquer exigência de contrapartidas. Essas devem ficar reservadas exclusivamente para os mais idosos, para os doentes e para as crianças, por não terem capacidade de se bastarem a si próprios.
O rendimento social de inclusão, ou rendimento mínimo garantido como antes era chamado, pode e deve existir mas com a condição de ser rigorosamente fiscalizado na sua atribuição a pessoas que, não tendo emprego, se mantenham na permanente disponibilidade para a prestação de serviço público sempre que a isso sejam chamados.
Não pode continuar a acontecer, como se ouve falar em muitos pontos do País, que as Juntas de Freguesia e outras entidades responsáveis por avalizar a necessidade da atribuição desses subsídios, o façam a título de favor ou benevolência, quiçá na perspectiva de obter alguma contrapartida no amanhã, mais que não seja a de um simples voto.
Em Portugal há e continuará a haver pobres e, infelizmente para a sociedade, o seu número continua a crescer. Muitos terão razões de sobra para a sua triste condição e esses devem ser amparados e apoiados pelo Estado, como primeira prioridade.
Hoje, que este governo tanto fala em pôr os cidadãos a fiscalizarem-se uns aos outros quanto à sonegação de rendimentos, seria de acrescentar também que se fomentasse a denúncia dos casos em que pessoas continuam a receber uma prestação pecuniária da segurança social apenas porque não querem nem gostam de trabalhar.
Em Portugal há e continuará a haver pobres e, infelizmente para a sociedade, o seu número continua a crescer. Muitos terão razões de sobra para a sua triste condição e esses devem ser amparados e apoiados pelo Estado, como primeira prioridade.
Hoje, que este governo tanto fala em pôr os cidadãos a fiscalizarem-se uns aos outros quanto à sonegação de rendimentos, seria de acrescentar também que se fomentasse a denúncia dos casos em que pessoas continuam a receber uma prestação pecuniária da segurança social apenas porque não querem nem gostam de trabalhar.
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